Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para servidores do Executivo, TJ, TCE e MPC
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (16), com 15 votos, o Projeto de Lei nº 082/22, de autoria do Executivo, que fixa em 11% o índice de revisão geral anual 2022 sobre as remunerações, subsídios, proventos e pensões para os servidores do Estado, efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas. O PL seguirá […]
Servidores da Assembleia Legislativa terão reposição salarial ainda este ano
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), reuniu-se com servidores efetivos do Poder Legislativo nesta quarta-feira (16) para anunciar a reposição salarial e reajuste em 11% dentro da data-base, no mês de março. O encontro ocorreu nas dependências do Plenário Noêmia Bastos Amazonas. A reunião ocorreu após a Casa aprovar três projetos de […]
Assembleia Legislativa aprova alteração no PPA e abertura de orçamento para Ierr
Montante para abertura de crédito ultrapassa R$ 10 milhões, mediante criação da unidade orçamentária do Instituto de Educação de Roraima A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) nº 087/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento fiscal do Estado, em favor do Instituto de Educação […]
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS em oito pontos percentuais
Os deputados aprovaram com 15 votos o Projeto de Lei (PL) nº 60/2022, de autoria governamental, que reduz o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A proposta altera a Lei nº 059/1993, que trata do Sistema Tributário Estadual. O PL ajusta a carga tributária do Estado à realidade […]
Deputado Renato Silva pede ao Ipem que fiscalize medidores de energia elétrica
O deputado Renato Silva (Prós) fez uma indicação ao governo sugerindo que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RR) fiscalize os medidores instalados pela Roraima Energia nas unidades residenciais do Estado. O pedido foi motivado por denúncias de supostas irregularidades no momento da aferição do consumo de energia elétrica. Em Manaus, um parlamentar requereu o […]
Jeferson Alves agradece apoio da Assembleia Legislativa após ameaça de morte
O deputado Jeferson Alves (PTB) usou a tribuna virtual nesta quarta-feira (16) para agradecer o apoio da Assembleia Legislativa de Roraima, em nome do presidente Soldado Sampaio (PCdoB), após ser ameaçado de morte pelo advogado do partido do qual faz parte. “Ou renuncia, ou morre”, lembrou o parlamentar. Jeferson Alves disse que esta situação resultou […]
