Deputados aprovam ‘Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres’
Deputados aprovaram nesta terça-feira (12), por 18 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 195/2019, de autoria de Jeferson Alves (União Brasil), que institui 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Segundo o parlamentar, além de motivar o reconhecimento da existência do machismo, a […]
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa fortalecem direitos do consumidor
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (12), propostas significativas que fortalecem as relações de consumo no Estado. Por 17 votos, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 29/2019, de autoria do deputado Chico Mozart (PP), que obriga as montadoras, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecer veículo reserva similar […]
Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (12), com 14 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 173/2020, proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), que determina que o exame de lesão corporal e/ou sexológico em vítimas de violência seja feito por uma médica perita. A medida deve contemplar mulheres da comunidade LGBTQIA+. […]
Renan afirma que Parlamento Amazônico é palco para discutir crise migratória
O deputado Renan (SD) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para destacar a posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2022-2023. O colegiado, que reúne os nove estados da Amazônia Legal, conta com a participação de parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima. Para ele, que é secretário de Segurança Pública da […]
Deputado Éder Lourinho cobra recuperação de vicinais no Sul de Roraima
O deputado Éder Lourinho (PSD) usou a tribuna do plenário Noêmia Bastos Amazonas para pedir que os órgãos do governo e as empresas responsáveis por serviços de recuperação de vicinais no Sul de Roraima retomem as obras iniciadas em 2021 e que ainda não foram concluídas. A reivindicação foi feita durante sessão plenária desta terça-feira […]
Após perda de filho para violência, pais poderão receber apoio psicológico gratuitamente
Para ajudar pais, mães e responsáveis a enfrentar o luto, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 61/2021, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (PP), para oferecer apoio psicológico a quem perdeu filhos menores vítimas de violência. Com isso, hospitais do Estado, com apoio de acadêmicos a partir do 6º […]
‘Mediação Escolar’ pode ser implantada nas escolas estaduais de Roraima
Para amenizar ou solucionar conflitos nas escolas, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 181/2019, proposto pela deputada Aurelina Medeiros (PP), para criação do Programa Mediação Escolar com foco na implementação da cultura de paz nas instituições de ensino. A matéria prevê que servidores e colaboradores das […]
PEC propõe contagem dobrada de tempo para aposentadoria
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 08/2021, que permite a contagem em dobro do tempo de serviço durante a pandemia para os servidores públicos de Roraima, foi aprovada com 18 votos em primeiro turno na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). A matéria foi apresentada à Casa pelo deputado Evangelista Siqueira (PT). A PEC […]
Centro de Convivência da Juventude abre inscrições para ‘pickleball’
O Centro de Convivência da Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está com inscrições abertas para o pickleball, um esporte inovador que pode ser praticado em qualquer idade. Para se inscrever em uma das 80 vagas oferecidas pela instituição, basta comparecer à Superintendência de Programas Sociais, localizada na avenida Ataíde Teive, 3.510, bairro Buritis, […]
Temporada de cruzeiros 2021/2022 movimenta mais de R$ 1 bilhão e gera 14 mil empregos
Faltando duas semanas para o fim da temporada de Cruzeiros 2021/2022 no Brasil, o balanço do período indica números positivos: as atividades devem movimentar mais de R$1 bilhão e gerar cerca de 14 mil empregos no país. Esta temporada contou com cinco navios percorrendo 56 roteiros e realizando 183 paradas, além da oferta de cerca […]
