Audiência pública debate PL que veda eliminação de classificados em concursos
A Assembleia Legislativa de Roraima realiza audiência pública nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para discutir com a sociedade o Projeto de Lei (PL) nº 115/2022, que cria o cadastro de reserva e veda a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis nos certames públicos. O debate, […]
Lei estipula prazo para retirada de equipamento eletrônico de assistência técnica
Ao levar um aparelho eletrônico para consertar, os consumidores devem ficar atentos ao prazo estabelecido para buscar o produto. É que a Lei nº 2.560/2021, de autoria da deputada Tayla Peres (PP), que também preside o Procon Assembleia, estipula um prazo de 60 dias para a retirada do equipamento da assistência técnica. Com o intuito […]
Assembleia Legislativa discute promoção de militares da reserva que voltam à ativa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) faz uma audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2022, que autoriza a promoção de militares da reserva que voltam à ativa. A reunião ocorrerá a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, e será transmitida pela TV Assembleia (57.3), Rádio Assembleia […]
