Agricultura familiar na LDO é tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai realizar duas audiências públicas para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que está tramitando na Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa Legislativa. Essa é a primeira vez que a LDO será discutida amplamente com segmentos econômicos, sociais e culturais. Uma das audiências ocorre na terça-feira […]
Empresários são agraciados com a Comenda Orgulho de Roraima
A tarde desta quarta-feira (22) foi marcada pelo reconhecimento e valorização da classe empresarial, agraciada com a Comenda Orgulho de Roraima, uma das honrarias concedidas pelo Poder Legislativo. Proposta pelas deputadas Catarina Guerra (União) e Tayla Peres (PP), a condecoração teve como finalidade mostrar para os empresários que eles são importantes para o desenvolvimento do […]
Deputados aprovam PL de acessibilidade em espaços públicos e comerciais
Garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, gestantes e idosos em estabelecimentos comerciais e públicos de Roraima é o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 05/2021, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), aprovado por 17 votos, na sessão desta quarta-feira (22). Além do acesso facilitado, a norma prevê audiodescrição, legendagem descritiva e Língua […]
Projeto de lei que veda este tipo de atividade foi aprovado na Assembleia Legislativa
ALERTA Aposentados e pensionistas podem ser alvos fáceis de instituições financeiras, principalmente para oferta de empréstimos por telefone. Para coibir este tipo de ação, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei nº 198/2020, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), apensado ao PL nº 104/21, do parlamentar Evangelista Siqueira (PT), […]
Deputados aprovam PL que institui ‘Dia da Conscientização sobre o Capacitismo’
Proposta visa conscientizar população para igualdade de oportunidades, incentivando inclusão e estimulando reflexão Promover políticas e atividades educacionais às pessoas com deficiência é uma das ações previstas no Projeto de Lei (PL) nº 154/2021, aprovado por 16 votos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta quarta-feira (22). A proposta, de autoria do […]
PL aprovado pela Assembleia Legislativa cria ‘Dia Estadual do Bombeiro Civil’
Os deputados aprovaram com 17 votos, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) nº 48/2016 que institui, em Roraima, o “Dia Estadual do Bombeiro Civil”, a ser comemorado anualmente em 12 de janeiro, como forma de valorizar esse profissional que trabalha em ações preventivas que resguardam e primam pela segurança e […]
