Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos […]
Representantes da agricultura familiar definem prioridades para políticas públicas na LDO 2023
Mais de 600 pessoas, entre presidentes de associações e produtores da agricultura familiar de Roraima, se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir e definir as principais prioridades da categoria dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A audiência pública ocorreu no Parque de Exposições Dandãezinho, […]
Assembleia Legislativa recebe em audiência pública projeto de lei sobre ZEE
Na abertura da audiência pública “Fortalecendo a Agricultura Familiar – LDO 2023” nesta terça-feira (28), no Parque de Exposições Dandãezinho, zona Rural de Boa Vista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu do Poder Executivo o projeto de lei sobre a instituição do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) no Estado. Mais de 600 pessoas representantes da agricultura […]
