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Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha – Notícias

05/08/2022 – 16:36   Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser mulher. O feminicídio foi tipificado como crime em 2015, e é muitas vezes o desfecho de uma violência que vem crescendo dentro de casa. Para combater […]

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação – Notícias

05/08/2022 – 19:18   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em […]

Na primeira sessão do semestre, Mesa Diretora empossa aprovados do concurso de 2018

Ao lado da mãe, André Cardoso celebra mais uma conquista profissional: a aprovação em mais um concurso público, desta vez na área de formação, a de analista de sistemas. Ele e mais três pessoas, aprovados no concurso de 2018, foram empossados nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A posse ocorre após vacância […]

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos – Notícias

05/08/2022 – 20:20   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]