Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes – Notícias
12/08/2022 – 18:40 Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de […]
Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy – Notícias
12/08/2022 – 13:22 Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do […]
Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol – Notícias
12/08/2022 – 08:20 Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ganha iluminação rosa neste sábado (13), em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Colesterol, comemorado em 8 de agosto. A data reforça o alerta à sociedade sobre a importância […]
Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da Assembleia Legislativa
Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) manteve nesta terça-feira (9) por 12 votos a Mensagem Governamental (MG) 44/2022, que veta totalmente o Projeto de Lei (PL) nº 002/2016 sobre a isenção do pagamento de taxa de segunda […]
Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas – Notícias
11/08/2022 – 19:32 O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina. Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta […]
