Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari – Notícias
23/08/2022 – 19:49 Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o Estado pelo desaparecimento de 11 pessoas sequestradas por homens armados na favela de Acari (RJ). O crime ocorreu em 1990 e até hoje os corpos das vítimas não foram encontrados. […]
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias
23/08/2022 – 18:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O […]
E-Título substitui título eleitoral impresso; conheça outros aplicativos da eleição — Senado Notícias
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui no dia das eleições o tradicional título de eleitor impresso. O documento eletrônico pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais. Além de fornecer a via […]
Pacheco diz que eleições pelo sistema eletrônico são seguras e resultado será respeitado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que as eleições pelo sistema eletrônico de votação serão limpas e seguras. A declaração foi feita em entrevista na manhã desta terça-feira (23). — Cabe unicamente ao Tribunal Superior Eleitoral informar a lisura do processo eleitoral. Então, eu não tenho dúvidas, o processo eleitoral ocorrerá dentro da normalidade. […]
Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO) – Notícias
23/08/2022 – 11:29 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na rodovia BR-020, em Formosa (GO). Os recursos serão administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O crédito virá do cancelamento de dotações para estudos e planejamento […]
Após encontro com presidente do TSE, Pacheco destaca confiança na normalidade das eleições — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Pacheco destacou a confiança nas urnas eletrônicas e disse acreditar no clima de normalidade nas eleições. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Representantes da rede de proteção à mulher apresentam dados e discutem Lei Maria da Penha
Representantes da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para discutir os avanços e desafios da Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O evento foi transmitido pelas TV Assembleia, 57.3, […]
CHAME completa 13 anos com atendimento a mais de 12 mil vítimas de violência
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) da Assembleia Legislativa (ALE-RR) completa 13 anos de implementação em Roraima nesta quinta-feira (18). Por meio da Resolução 001/10, o órgão se tornou um importante agente no combate às desigualdades de gênero e na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado. Em mais […]
Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista – Notícias
22/08/2022 – 17:15 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administrativas, como advertência e multa, para agentes públicos que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O […]
