Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira – Notícias
29/08/2022 – 20:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas provisórias que perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso […]
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias
29/08/2022 – 11:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo imediatamente restituídos. Em tramitação na Câmara dos […]
