Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação – Notícias
05/09/2022 – 18:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação acentuada das condições do seguro de vida e de saúde pela seguradora na renovação do contrato. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida no Código […]
Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis – Notícias
05/09/2022 – 13:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória de biocombustíveis (à gasolina e ao óleo diesel) e de controle de qualidade de combustíveis, podendo adquirir os produtos necessários […]
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem – Notícias
05/09/2022 – 09:36 Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu […]
Assembleia Legislativa aprovou mais de 30 projetos de lei em favor da pessoa com deficiência
Aos 12 anos de idade, a servidora pública estadual Cleomar Melo foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) e passou a ser usuária de cadeira de rodas. A partir dessa realidade, ela percebeu as dificuldades de um mundo com pouca acessibilidade e baixa inclusão social para as pessoas com deficiência. “Desde que fui diagnosticada com […]
