Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo – Notícias
15/09/2022 – 20:40 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/22 lista direitos de crianças diagnosticadas com o mutismo seletivo, um transtorno psicológico raro em que a comunicação da pessoa afetada ocorre apenas com quem é mais próximo, como […]
Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim – Notícias
15/09/2022 – 18:25 Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim, ou seja, a pessoa com até 16 anos de idade que obtém seguidores nas redes sociais ou em sítios eletrônicos por apresentar algum conteúdo, […]
Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo – Notícias
15/09/2022 – 14:09 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados e municípios que tratam e/ou reciclam pelo menos 90% dos seus próprios resíduos. Ficam fora da regra as cidades localizadas nas divisas entre […]
Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades – Notícias
15/09/2022 – 10:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações com pendências junto à autoridade marítima possam participar das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento – acidente em […]
Procon Assembleia recebe representantes da Agência Nacional do Petróleo
O Procon Assembleia recebeu nesta terça-feira (13) representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido à atuação no Estado e resolução de casos ligados ao setor. Durante o encontro, a equipe da ANP conversou com a diretora do Procon, Mileide Sobral, sobre o trabalho de fiscalização da agência e o interesse de fornecer […]
Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados – Notícias
14/09/2022 – 15:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 […]
Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal – Notícias
14/09/2022 – 19:07 Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto, do […]
