Projeto capacita comunidade escolar para identificar casos de tráfico humano no ambiente escolar
O projeto “Educar é prevenir”, do Programa de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), capacitou durante essa terça-feira (13) os professores e servidores da Escola Estadual 13 de Setembro para identificar e acolher vítimas de tráfico humano. De acordo com o coordenador do programa, Glauber Batista, o projeto retoma […]
Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares – Notícias
16/09/2022 – 19:14 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial na cor verde, desta sexta-feira (16) até domingo (18), em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares (7 de setembro). As DMs, como são conhecidas, constituem um […]
Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada – Notícias
16/09/2022 – 17:05 Thiago Fagundes/Agência Câmara Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um crescimento de quase 48% em relação à eleição passada. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Até o momento, os gastos declarados […]
Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai – Notícias
16/09/2022 – 13:08 Exército Brasileiro Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal – VBTP EE-11 (Urutu) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a doar ao Uruguai 21 viaturas militares que já não estão em uso pelo Exército brasileiro. O projeto (PL 3212/21), de autoria do Poder Executivo, […]
Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual – Notícias
16/09/2022 – 08:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida […]
Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero – Notícias
15/09/2022 – 16:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta permanente e gratuita de canais de atendimento telefônico e virtual disponibilizados 24 horas, todos os dias da semana, para receber denúncias de crimes […]
