Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro
A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo […]
Rio de Janeiro torna obrigatório fraldários em banheiros masculinos
Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. A medida vale, por exemplo, para shoppings, supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos. A obrigatoriedade foi imposta por lei municipal sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no […]
Votos brancos e nulos são descartados durante apuração
Ao contrário do que muitos pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não possuem valor algum – são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística. A Corte […]
Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem – Notícias
29/09/2022 – 15:48 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com […]
Alunos da capoeira participam de batizado no Centro de Convivência da Juventude
O Centro de Convivência da Juventude da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em parceria com o Grupo Senzala, realizou neste domingo (25) um batizado de capoeira com os alunos da modalidade. A celebração reuniu grupos capoeiristas, estudantes e o público geral. Durante a cerimônia, foi feita a troca de cordas para o nivelamento dos capoeiristas, […]
Número de eleitores aptos a votar no domingo chega a 156,4 milhões — Senado Notícias
Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas neste domingo, 2 de outubro. Eles vão escolher 27 novos senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores e presidente da República. É o maior contingente já registrado na história das eleições no Brasil. São 9,1 milhões de eleitores a mais do que […]
TV Brasil conquista reconhecimento no Prêmio Sebrae de Jornalismo/RJ
O programa jornalístico Caminhos da Reportagem, atração dominical da TV Brasil, foi agraciado com o 2º e 3º lugar na etapa Rio de Janeiro do 9º Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). O anúncio ocorreu durante solenidade na noite desta quinta (29) na capital fluminense. As edições “Gastronomia da Solidariedade” e “Negócios de Impacto” foram classificadas na categoria Jornalismo […]
Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição – Notícias
30/09/2022 – 13:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Policial Katia Sastre O Projeto de Lei 2165/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública financiem a compra de munição dos profissionais de segurança pública. Pelo projeto esses profissionais poderão adquirir até mil unidades de munição para cada arma […]
Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas – Notícias
30/09/2022 – 17:27 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, […]
