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Combate à fome: Brasil leva ações a Comitê de Segurança Alimentar

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou nesta terça-feira (12) da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, principal foro internacional dedicado ao tema, em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “A FAO esse ano tem um papel importante nesse estado mundial, principalmente nesse período pós-pandemia [de covid-19] […]

Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas – Notícias

11/10/2022 – 18:16   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde […]

Mais de 870 mil carros devem deixar São Paulo no feriado de amanhã

Mais de 870 mil veículos devem deixar a capital paulista no feriado de amanhã (12). Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as 20 concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo terão reforço operacional no feriado de Nossa Senhora Aparecida. Somente nas principais rodovias […]

INCENTIVO Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo | ALE-RR

Nesta terça-feira (11), o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2017, que autoriza a criação do programa de incentivo turístico denominado Zona Franca de Turismo (ZFT) em Roraima. A matéria foi proposta pela deputada Aurelina Medeiros (PP).   De acordo com o PL, os municípios com natureza, perfil e […]

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva – Notícias

11/10/2022 – 14:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total). A matéria seguirá para análise do Plenário. […]

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas – Notícias

11/10/2022 – 09:23   Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o pagamento de dívida. A matéria altera o Código de Processo Civil, que lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência. O primeiro item é […]

Polícia Federal prende, no Pará, suspeito de estuprar criança

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (11) um homem investigado por crime de estupro de uma criança, filmar e compartilhar o vídeo em aplicativo de conversa na internet. A detenção ocorreu em Outeiro, em Belém, no Pará. A identidade do detido ainda não foi revelada. A prisão é resultado da Operação Sparverius, que cumpriu ainda […]

ASSISTENTE TERAPÊUTICO ABA TEAMARR encerra curso de capacitação para familiares de crianças com autismo | ALE-RR

No total, 55 alunos participaram das aulas realizadas no Plenário Valério Caldas de Magalhães O projeto TEAMARR, do Centro de Apoio à Família da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizou na noite desta segunda-feira (10) o encerramento do curso de Assistente Terapêutico – Análise do Comportamento Aplicada (ABA), no Plenário Valério Caldas de Magalhães. No […]