Proposta destina R$ 28,7 milhões para ações de órgãos judiciários – Notícias
17/10/2022 – 19:38 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo A Defensoria Pública da União contará com quase R$ 13,8 milhões para despesas diversas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos judiciários. Os recursos decorrem do remanejamento interno das dotações […]
Dia do Professor: ministro destaca ações de valorização do governo
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi o papel essencial do professor no processo educacional. “Quanto mais a gente está no início da nossa caminhada educacional, mais importante é o papel do professor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz […]
Proposta destina R$ 8,76 milhões para ações de quatro ministérios
Geraldo Magela/Agência Senado Maior parte dos recursos irá para o Ministério da Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 8,76 milhões para diferentes ações de quatro ministérios. Os recursos serão oriundos do superávit financeiro da União apurado em 2021 e também do cancelamento de […]
Doze partidos alcançam cláusula de barreira; 16 ficam de fora — Senado Notícias
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço […]
OUTUBRO ROSA Núcleo de Saúde da Assembleia Legislativa faz panfletagem sobre câncer de mama | ALE-RR
Nesta segunda-feira (17), o Núcleo de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) fez uma panfletagem na recepção da Casa em referência ao “Outubro Rosa”. Servidoras e colaboradoras foram recepcionadas com informações importantes sobre prevenção e diagnóstico do câncer de mama. A equipe do Núcleo de Saúde abordou as servidoras com panfleto informativo sobre os sinais […]
Projeto destina 10% do Funpen para capacitação de policiais penais – Notícias
17/10/2022 – 14:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: “O servidor público preparado se sente mais seguro para realizar suas funções” O Projeto de Lei Complementar 128/22 modifica a Lei do Fundo Penitenciário Nacional para incluir a capacitação continuada de servidores administrativos e dos policiais penais entre as destinações dos recursos do fundo. O texto […]
Parque Nacional do Iguaçu reabre atrações
O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, no oeste do Paraná, fronteira com a Argentina, continua hoje (17) recebendo turistas, inclusive com o acesso liberado ao mirante da Garganta do Diabo. A passarela tinha sido fechada na última semana, devido ao forte volume de água na vazão das Cataratas do Iguaçu. A vazão registrada […]
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador – Notícias
17/10/2022 – 08:14 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em […]
Força Nacional fica mais 90 dias em terra indígena no Amazonas
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (17), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. Os militares vão atuar nas ações de preservação da ordem pública, da segurança […]
INSCRIÇÕES ABERTAS Escola do Legislativo oferta curso de técnicas de organização doméstica | ALE-RR
Sabe aquela casa com todos os ambientes organizados que costumamos ver em vídeos, principalmente nas redes sociais, e que ficamos imaginando como é possível deixar a nossa casa do mesmo jeito? Agora chegou a oportunidade de aprender na prática como organizar esse ambiente. A Escolegis (Escola do Legislativo) está com vagas abertas até esta segunda-feira […]
