Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser […]
ARTICULAÇÃO Assembleia Legislativa e Jucerr querem simplificar processo para abertura de empresas em Roraima | ALE-RR
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu nesta terça-feira (22) o presidente da Junta Comercial de Roraima (Jucerr) Laércio Gentil para dialogar sobre a construção do projeto de lei que promete desburocratizar o processo para abertura de empresas em Roraima. Na proposta constam a isenção de taxas na Junta […]
Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais; acompanhe – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra
Consumidores que adquirirem produtos que necessitem de assistência técnica no Estado, deverão ser informados sobre a inexistência desse serviço, conforme o Projeto de Lei (PL) nº 233/2021, que assegura o direito de informação no ato da compra. A matéria foi aprovada por 16 votos na Sessão Plenária desta terça-feira (22). A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), autora da […]
Polícia Federal prende abusadores sexuais de crianças
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no país. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas […]
Cancelada audiência sobre interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Homem acusado de fraude milionária contra a Caixa é preso no Rio
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (21) um mandado de prisão preventiva contra um estrangeiro de 44 anos acusado de ser o autor de diversas fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Ele teria causado um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão. O mandado foi expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e […]
ICMBio abre consulta sobre concessão do Parque da Serra da Bodoquena
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu hoje (21) consulta pública sobre a concessão do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, unidade de conservação situada na borda sudoeste do Complexo do Pantanal, no estado de Mato Grosso do Sul. Interessados poderão encaminhar sugestões até 17 de fevereiro do próximo ano. O projeto […]
MERCADO DE TRABALHO Escolegis fica movimentada com o início de três novos cursos | ALE-RR
A Escolegis ficou movimentada na tarde desta segunda-feira (21), com o início de três novos cursos oferecidos à comunidade e voltados ao mercado de trabalho. Homens, mulheres e adolescentes estavam atentos ao início das aulas de Auxiliar Administrativo, Sobremesas Natalinas e Garçom, módulo II. O diretor da Escolegis, Brenno Carvalho, acompanhou o início das […]
