Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil […]
MAIS SEGURANÇA Procon Assembleia orienta consumidores sobre novas regras do Pix | ALE-RR
As novas regras do Banco Central (BC) para as transações via Pix (Pagamento Instantâneo Brasileiro), que começaram a valer no primeiro dia útil deste ano, garantem mais segurança e flexibilidade com relação ao horário para as transações financeiras. O Procon Assembleia explica que, independentemente do novo limite estabelecido, quando se trata de valores monetários, […]
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
NOVA DIREÇÃO Oleno Matos é o novo defensor público-geral do Estado | ALE-RR
Em solenidade desta segunda-feira (2), o defensor Oleno Matos tomou posse no cargo de defensor público-geral do Estado para o biênio 2023-2025, em solenidade realizada na sede da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada no centro de Boa Vista. Além dele, para compor a nova Administração Superior do órgão, também tomaram posse os defensores Natanael […]
Metrô de SP recebe ações de assistência para população LGBTIA+
A população LGBTIA+ vai contar com uma unidade móvel de atendimento para alertar sobre o combate à violência, intolerância e discriminação a pessoas desse grupo. Nesta quarta (4) e na quinta-feira (5), das 12h às 17h, a unidade móvel fica na área externa da Estação Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do Metrô. Nos dias 26 e […]
MATERIAL ESCOLAR Procon Assembleia orienta sobre itens que podem ou não ser exigidos pelas escolas | ALE-RR
Janeiro é mês de férias e de programação para alguns pais que compram com antecedência o material escolar dos filhos para o ano letivo. Para isso, é preciso estar atento e saber o que está proibido de ser cobrado pelas escolas. Promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a Lei nº 872/2012, de autoria […]
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Operação Ano Novo: número de autuações aumentou 70% em 2023
O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas aumentou em 70%. O reforço para a operação desse ano foi 44% maior […]
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Rio: prefeitura autoriza servidores a usarem bermudas no verão
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores e motoristas de transportes públicos, como táxis, ônibus urbanos, vans e kombis credenciadas pelo município. O decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado nesta segunda-feira, (2) é válido até o dia 31 de março, devido […]
