Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Terreiros de Santo Amaro se unem contra o racismo religioso
no ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que […]
SANÇÃO TÁCITA Presidente da Assembleia Legislativa promulga seis leis de interesse público | ALE-RR
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) promulgou seis leis que contemplam pacientes com câncer, pessoas com deficiência visual, público LGBTQIAPN+, motoristas de aplicativos, empresários, e o segmento da segurança pública. As leis podem ser conferidas na íntegra no Diário Oficial da Casa Legislativa, edição 3883, no endereço eletrônico https://diarios.al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2023/03/DIARIO-ALE-RR-ED.-3883-02.03.2023.pdf. “São leis que […]
Rio abre inscrição para projetos na Lei de Incentivo à Cultura
O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), abriu inscrições para projetos culturais na Lei Estadual de Incentivo à Cultura para este ano. Segundo informou à Agência Brasil a assessora de acompanhamento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, é permitida inscrição de […]
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
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Sonia Guajajara aciona governador do MS após prisão de indígenas
A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre o caso envolvendo três lideranças indígenas Kaiowá Laranjeira Nhanderu. Os indígenas foram presos em ação da Polícia Militar no município de Rio Brilhante, ao ocuparem a região da Fazenda de Inho. A área está em […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência – Notícias
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Linha do tempo conta história centenária do Palácio Pedro Ernesto
Tombado em 1988 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) por sua importância arquitetônica, histórica e cultural, o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, completará 100 anos em 21 de julho de 1923. Ato na escadaria do Palácio cobra solução do caso Marielle Franco e Anderson Gomes – Arquivo/Tomaz Silva/Agência […]
