Capital paulista aprova lei contra violência sexual em casas noturnas
A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou em votação definitiva o projeto de lei (PL) 18 de 2023, conhecido como “Não Se Cale”. O texto estabelece um programa de combate à violência sexual em estabelecimentos de lazer, como restaurantes, bares, casas noturnas e de espetáculos. Para se tornar lei, o PL ainda precisa ser […]
Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
CONCURSO DA PCRR | Vunesp faz alteração em horários de candidatos convocados para o teste psicotécnico
A Fundação Vunesp lançou nesta quinta-feira, dia 13, edital de retificação do concurso público da PCRR (Polícia Civil de Roraima), em relação ao horário de alguns candidatos de ampla concorrência e com deficiência, convocados ao exame psicotécnico, que acontecerá no próximo final de semana. O diretor do Departamento Administrativo da PCRR, delegado Jimmy Santana, alerta […]
SAÚDE PÚBLICA Gabriel Picanço pede convocação da direção do HGR para esclarecimentos sobre falta de cirurgias e médicos | ALE-RR
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) pediu ao presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Dr. Cláudio Cirurgião (União), que convoque a direção do Hospital Geral de Roraima (HGR) para prestar esclarecimentos sobre situações que envolvem a saúde pública. A solicitação foi feita na tribuna, durante sessão ordinária desta quarta-feira (12). Em […]
Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu a participação social no Conad e determinou a composição paritária […]
Ação conjunta da Femarh e Cipa resgata mais de 100 tartarugas e apreende equipamentos
O Governo de Roraima, por meio de uma ação conjunta da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Cipa (Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Roraima) realizou na tarde desta quarta-feira, dia 12, o resgate de 109 tartarugas, também conhecidas como tracajás, durante uma fiscalização de rotina na […]
INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO Procuradoria Especial da Mulher segue ciclo de palestras sobre violência doméstica para alunos da rede estadual | ALE-RR
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), programa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizou nesta quinta-feira (13) mais uma palestra sobre os principais tipos de violência contra a mulher, suas consequências, legislação e rede de proteção. Os alunos do 6º e 7º ano da Escola Estadual Girassol foram os contemplados. Conforme a diretora da […]
Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família – Notícias
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PEC 01/2023 Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos | ALE-RR
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o deputado Cláudio Cirurgião (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para defender a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 01 de 2023, que pretende vedar a realização de processos seletivos temporários, em caso de concurso público vigente. De autoria do parlamentar, a […]
CGU lança ferramenta que calcula multa prevista em Lei Anticorrupção
Uma ferramenta eletrônica lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) permite que qualquer pessoa calcule, de forma “rápida, segura e fácil”, a multa prevista na Lei Anticorrupção (LAC), aplicada a “pessoas jurídicas consideradas responsáveis por atos lesivos contra a administração pública”. Segundo a CGU, a ferramenta deve despertar especial interesse de empresas que respondam a processo […]
