Projeto fixa prazo de dois anos para o pedido de reconhecimento da dissolução de união estável – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Indicação para Embaixada do Brasil na Bulgária segue ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) o nome do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrise da Fontoura para chefiar a Embaixada do Brasil em Sófia, na Bulgária. Sua indicação, que agora segue para a votação no Plenário, contou com o relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ministro de primeira […]
Levantamento mostra aumento de apreensões de canabinoides sintéticos
A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas apresentou, nesta quinta-feira (6), dados que mostram o aumento nas apreensões de canabinoides sintéticos, substâncias conhecidas como drogas K, no estado de São Paulo. Os canabinoides são substâncias psicoativas que imitam efeitos de outras drogas. De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
EFEITO RETROATIVO Assembleia Legislativa aprova revisão geral de 5,79% a servidores estaduais efetivos e comissionados | ALE-RR
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Roraima, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 183/2023, apresentado pelo Poder Executivo, que versa sobre a Revisão Geral Anual 2023 em 5,79% para os servidores do Quadro Geral do Estado. A matéria recebeu 21 votos favoráveis e abrange a revisão de salários, subsídios, […]
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira – Notícias
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Ministra defende transferência de tecnologia no combate à desigualdade
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu a transferência de tecnologia em condições favoráveis para os países em desenvolvimento. Diante de uma plateia de ministros de países do G20, em Mumbai, na Índia, ela reforçou o discurso pelo fim das desigualdades e o papel da ciência nesse processo. “Minha impressão é que […]
Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024
O Governo de Roraima, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda), editou no último dia 28 de junho a Portaria nº 456, divulgando a tabela do índice a ser aplicado para a entrega das parcelas as quais fazem jus os municípios sobre as operações relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para […]
QUALIDADE NO ENSINO Parlamentares aprovam inserção do Dia da Alfabetização no calendário de Roraima | ALE-RR
Foi inserido no calendário estadual, durante sessão ordinária desta terça-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 44/2023, o “Dia da Alfabetização”, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro. A matéria, de autoria da parlamentar Angela Águida Portella (PP), teve 19 votos favoráveis. O PL conscientiza sobre a importância […]
