REDE PÚBLICA E PRIVADA PL aprovado assegura às mulheres direito de acompanhamento em exames e consultas em geral | ALE-RR
O artigo 1º da Lei 1.514/2021 passará a vigorar com nova redação, com a aprovação, por 18 votos favoráveis, do Projeto de Lei (PL) nº 013/2023, apresentado pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos) na sessão ordinária desta terça-feira (5). A atual norma assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoas de sua confiança durante a […]
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro
O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria. De acordo com […]
MÍDIAS SOCIAIS Fotografia profissional no celular é opção entre novos cursos presenciais da Escolegis | ALE-RR
Ter uma qualificação profissional é imprescindível para entrar no concorrido mercado de trabalho. Pensando nisso, a Escolegis (Escola do Legislativo), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), oferta cursos de capacitação gratuitos e de qualidade para a população. Nesta nova rodada de cursos presenciais, são ofertadas mais de 700 vagas divididas entre os polos do Liberdade, […]
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito – Notícias
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação presidencial, o parecer se estende […]
