Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud
Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026. […]
PODPET Parlamentares debatem proteção e direitos dos animais em podcast da Assembleia Legislativa | ALE-RR
Os deputados Chico Mozart (PP) e Marcinho Belota (PRTB) participaram do PodPet – o podcast da causa animal realizado pela Superintendência de Comunicação (SupCom) da Casa Legislativa, nesta sexta-feira (20), no Estúdio Márcia Seixas, da Rádio Assembleia (FM 98.3). O tema foi a proteção e os direitos dos animais. O bate-papo foi apresentado pela diretora […]
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias
20/10/2023 – 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]
comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara — Senado Notícias
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser […]
Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal
A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa. Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última […]
“I Encontro do NAF” fortalecerá os pequenos negócios do Estado com serviços fiscais gratuitos | ASN Roraima
O evento vai acontecer nos dias 26 e 27 de outubro no auditório da sede do Sebrae das 9h às 12h e das 14h30 às 18h. Reunindo acadêmicos de ensino superior, órgãos que atuam no segmento fiscal, tributário, aduaneiro e empresas de pequeno porte, o “I Encontro do NAF” dará início ao plano de trabalho […]
