SEMANA DO CONSUMIDOR Palestra para alunos de escola pública sobre relações consumeristas encerra programação especial | ALE-RR
A Semana do Consumidor se encerrou nesta sexta-feira (15), data em que é comemorado o Dia Nacional do Consumidor, com uma palestra focando sobre direitos voltada para alunos da Escola Estadual Voltaire Pinto Ribeiro, localizada no bairro Dr. Sílvio Leite. A deputada Tayla Peres (Republicanos), presidente do Procon Assembleia, ressaltou que a instituição tem realizado […]
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo — Senado Notícias
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo e mineração com a necessidade de conservação do meio ambiente. Em um país rico em recursos naturais, a regulamentação, fiscalização e transparência envolvendo essas atividades […]