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DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO – Ciro Gomes ministra palestra sobre crescimento econômico e sustentável em plenário da ALE-RR | ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta sexta-feira (21), uma sessão especial com a presença do professor, advogado e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes. O político brasileiro ministrou a palestra “Roraima no contexto do desenvolvimento da Amazônia e suas regiões de fronteira”, que debateu os desafios relacionados à dicotomia sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O evento contou com […]

Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados em plataformas de comércio eletrônico — Agência Gov

A Anatel publicou nesta sexta-feira (21/6) medidas com o objetivo de coibir a oferta de telefones celulares não homologados em grandes plataformas de comércio eletrônico, estabelecidas em Despacho Decisório . A Agência definiu um cronograma de 25 dias para que lojas on line se adequem às normas vigentes, com sanções pecuniárias diárias crescentes e cumulativas, […]

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios – Notícias

21/06/2024 – 17:10   Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior […]

Programa e-Cidadania faz parceria com gov.br para acesso ao portal — Senado Notícias

Confiabilidade e segurança. A expansão dessas garantias é a marca de recente parceria entre o programa e-Cidadania e a plataforma gov.br no acesso às ferramentas de participação popular oferecidas pelo Senado Federal. A partir de agora usuários do portal e-Cidadania podem utilizar o gov.br para autenticação na plataforma que possibilita a participação dos brasileiros a consultas públicas, eventos […]

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular. Também devem instituir um procedimento […]

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias

20/06/2024 – 19:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]

No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal. O ministério receber crédito extraordinário de […]