Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias
19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto não inclui os casos […]
Polícia Federal prende suspeito de contrabandear micos-leões dourados
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção. Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, contra um homem suspeito de […]
Sociedade civil defende urgência da tributação dos bilionários — Agência Gov
Em 2023, as Nações Unidas deram início aos processos de negociação de uma Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional. Segundo Florencia Lorenzo, pesquisadora do Tax Justice Network, a ação é importante, pois diferente de outras propostas de reforma tributária que beneficiam países de alta renda, este documento promete medidas mais inclusivas, especialmente para nações […]
Sebrae/RR realiza no município de Pacaraima, mais uma etapa do curso Leme de Liderança Cívica | ASN Roraima
O Sebrae/RR realizou por meio da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) em 09 e 10 de setembro, no município de Pacaraima, mais uma etapa do curso Leme de Liderança Cívica. Contando com a parceria da Prefeitura Municipal de Pacaraima, o curso teve duração total de quatro dias e tinha como objetivo capacitar […]
EXPRESSÃO ARTÍSTICA Assembleia Legislativa fomenta acesso à arte por meio de aulas de teatro no Centro de Convivência da Juventude | ALE-RR
CCJuv atende cerca de 40 crianças e adolescentes nas aulas de teatro – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR O Dia do Teatro é celebrado nesta quinta-feira, 19 de setembro, em todo o país, após a data ser instituída pela Lei Federal nº 13.442/2017. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) é um dos órgãos públicos responsáveis por garantir […]
Unidades de ensino estaduais retornam às aulas presenciais após revitalização
Nesta quinta-feira, dia 19, as aulas e atividades presenciais serão retomadas na Escola Estadual Professor Antônio Ferreira de Souza, no bairro Jardim Floresta, no Colégio Estadual Militarizado Tancredo Neves, no bairro de mesmo nome, e no Cadah/S (Centro de Atividades e Desenvolvimento de Altas Habilidades/Superdotação), no bairro São Francisco. As três unidades passaram recentemente por […]
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias
19/09/2024 – 08:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa […]
Cimi alerta para atuação de forças de segurança no Mato Grosso do Sul
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Agência Brasil e […]
Sebrae/RR participa do XVI Encontro Internacional de Motos de Alta Cilindrada
Nos dias 6 e 7 de setembro, Boa Vista sediou o XVI Encontro Internacional de Motos de Alta Cilindrada, com a participação ativa do Sebrae/RR, que traz 18 empresas expositoras de diversos segmentos, oferecendo uma oportunidade única para negócios e divulgação de produtos. Bonfim Flávio, analista da Unidade de Atendimento Região Central e Norte (UACN) […]
No Dia Internacional da Igualdade Salarial, G20 debate empoderamento econômico feminino — Agência Gov
G20 Social na Trilha de Finanças e GT de Empoderamento Feminino discutem como os grupos de trabalho da Trilha podem contribuir para a equidade entre mulheres e homens A Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas do G20 se reuniram virtualmente nesta quarta-feira (18/9) no evento paralelo Trilha de Finanças do G20 e as […]
