Nesta segunda-feira, 03 de abril, o governador Antonio Denarium participou da reunião de avaliação estratégica da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, que congrega as unidades de cada Estado da Região Norte e este ano é sediado no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.
Na ocasião, Denarium solicitou aos participantes da Receita Federal a criação do Porto Seco em Roraima. Estiveram presentes os delegados Roberto Paulo e Omar Rubim, além do superintendente da 2ª Região, José de Barros Neto.
“Uma das ações que solicitamos dos senhores é a implantação do Porto Seco. Ele é de fundamental importância e um passo natural para que a gente continue crescendo, pois vamos fazer o desembaraço de mercadorias importadas em Roraima e toda a regularização da carga aqui no Estado, e poderemos exportar produtos para o Caribe pela Venezuela e Guiana”, disse Denarium.
Porto Seco é um estabelecimento alfandegário que, como o nome sugere, não fica à beira do mar ou necessariamente próximo a rios, como é de costume, mas também é de uso público, localizado em zona secundária e perto de locais com intenso volume de cargas comercializadas.
O local oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a serem exportadas em regime comum ou especial, e o controle é mantido da entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário (em caso de importação), ou embarcadas em transporte internacional (em caso de exportação). A legislação brasileira prevê que a execução, manutenção e gerenciamento do Porto Seco sejam da iniciativa privada.
A Receita Federal é responsável por controlar as operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro dos portos. O Governo de Roraima já havia realizado o levantamento de dados repassados ao órgão que mostram aspectos logísticos, volumes de exportação e de importação realizadas por empresas locais, além de ressaltar a localização geográfica favorável e infraestrutura já existente.
“As empresas roraimenses que fazem importação podem receber os produtos com desembaraço e liberação aqui mesmo, ao invés de a mercadoria ir para Manaus. Com isso a gente seria uma referência e também teria profissionais de aduana especializados em exportação e importação, além das empresas de logística. Já temos contato com empreendedores que já têm porto seco e estão interessados em implantar aqui”, disse.
Denarium afirmou ainda que, neste sentido, o Governo conseguiu aprovar, junto ao Ministério da Economia, a internacionalização do terminal de cargas do Aeroporto de Boa Vista.
“O aeroporto foi privatizado para receber investimento de R$ 170 milhões. Hoje temos dois terminais domésticos, mas ele vai passar a ter quatro domésticos e um terminal internacional”, complementou o governador.
De Governo de Roraima / SECOM – Acesse a matéria completa – aqui.
